Relevância dos Contratos – Sobrevivência do Negócio

Inúmeros contratos fazem parte da vida empresarial. Não é preciso ressaltar e detalhar tanto a importância que esses documentos têm no dia a dia dos negócios. Afinal, sua relevância é facilmente percebida. É consenso que eles são papéis necessários.

Os contratos são promessas feitas em troca de outras promessas, para agir de uma ou de outra maneira, para definir responsabilidades e direitos. Por meio deles, as organizações obtêm mais ordem em suas rotinas. Alguns contratos são escritos, outros orais; alguns são complexos, outros não.

Mas como um empresário deve tratar os contratos que recebe ou faz? Que tipo de contratos deve ter para proteger o seu negócio? Respostas para essas questões iniciam de forma simples, principalmente para empresas que buscam organizar-se mais ou até mesmo para as empresas novas.

Um contrato não deve ser escrito em palavras complicadas para ser juridicamente vinculativo, visto que esse documento é simplesmente uma série de promessas mútuas. O mais importante é que o conteúdo seja muito claro, isso para o contrato ser exequível, ou seja, para poder ser realizado, cumprido.

Em linhas gerais, um contrato deve conter as seguintes cláusulas:

  1. As partes contratantes
  2. O objeto da contratação
  3. Os direitos e as obrigações relacionados ao objeto da contratação
  4. Valor de remuneração
  5. Prazo
  6. Hipóteses de rescisão
  7. Como será dirimida eventual discussão se houver divergência entre os contratantes.

Dependendo do tipo de negócio, além das previsões acima é importante incluir uma cláusula de confidencialidade e regramento do direito de propriedade intelectual.

Outras previsões comumente incluídas em contratos, principalmente se uma das partes for uma empresa de grande porte, são questões regulatórias, tais como: não utilização de trabalho escravo ou infantil, segurança do trabalhador, cumprimento de exigências sanitárias, não discriminação e regras anticorrupção.

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