TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizada

Após 25 dias da liberação da terceirização para atividade-fim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou, em 25/9,…
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Artigo – STF aprova a terceirização da atividade-fim nas empresas

No final de agosto, por maioria de votos, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da terceirização…
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Emprego de terceirizados na atividade-fim das empresas é constitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira passada (30), por 7 votos a 4, que é constitucional…
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STF decide sobre terceirização irrestrita nesta quarta-feira (22)

Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase quatro mil processos que questionam a contratação de…
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Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu que o fim da contribuição sindical obrigatória, imposta pela última reforma trabalhista (Lei…
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Fim da contribuição sindical obrigatória

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou no último dia 26 ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim…
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Contribuição sindical – TST suspende liminar que obrigava recolhimento

Contribuição sindical. Nos primeiros dias de março – mês em que a maioria dos sindicatos laborais recolhia a contribuição sindical…
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Julgamento do TST entende que é justo o direito de demissão coletiva sem justa causa

Demissão coletiva – O Tribunal Superior do Trabalho, ao decidir o pedido de Correição Parcial (Processo nº 1000006-38.2018.5.00.0000) interposto pela…
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Home office: nova regulamentação já está em vigor

A reforma trabalhista que já está em vigor trouxe uma regulamentação específica para o home office. Para você entender tudo…
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Rádio Mix: Entrevista com Glauber Ortolan sobre a Reforma Trabalhista (06/10/17)

Glauber Ortolan, advogado sócio-proprietário do Lassori, cedeu uma entrevista para a Rádio Mix no dia 6 de outubro, sobre Reforma…
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