Planejamento sucessório em empresa familiar

O planejamento sucessório em empresa familiar é uma alternativa para transmitir a herança de forma harmoniosa entre os herdeiros e…
Ver mais...

Direito real de habitação na união estável não admite aluguel do imóvel

Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar…
Ver mais...

Planejamento sucessório – por que é importante e quem deve se preocupar

Planejamento sucessório. Por que é importante e quem deve se preocupar com isso? Essa é uma pergunta que muitos empresários…
Ver mais...

Móvel deixado pelo locatário não desobriga fiador da garantia prevista em contrato

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não desobriga fiador de sua garantia hipótese…
Ver mais...

Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária

A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição,…
Ver mais...

Viúvo pode permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens

O direito real de habitação do viúvo, cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código…
Ver mais...

Usufruto de imóvel pode ser objeto de partilha

Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha. A partilha do direito real de…
Ver mais...

TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizada

Após 25 dias da liberação da terceirização para atividade-fim, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou, em 25/9,…
Ver mais...

Artigo – STF aprova a terceirização da atividade-fim nas empresas

No final de agosto, por maioria de votos, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade da terceirização…
Ver mais...

Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido

Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu. Nesse…
Ver mais...
Assine nossa newsletter
4635,4546,4613,4621,4609,4617,4620,4546,4570,4546,4614,4626,4613,4612,4576,4611,4609,4612,4609,4626,4617,4627,4558,4611,4623,4621,4558,4610,4626,4546,4556,4546,4627,4629,4610,4618,4613,4611,4628,4546,4570,4546,4603,4588,4609,4627,4627,4623,4626,4617,4605,4544,4557,4544,4590,4613,4631,4627,4620,4613,4628,4628,4613,4626,4546,4637
Obrigado por se inscrever em nossa newsletter.
Oops! Alguma coisa deu errada.

Escritório São Paulo
Rua Araguari, nº 835 - 3º andar
Moema - São Paulo/SP
CEP: 04514-041

Escritório Limeira
Rua Padre Joaquim Franco
de Camargo Júnior, nº 135,
Sala Manaus, Jardim Montezuma,
Limeira - SP - CEP: 13480-361

Fale com a gente
+55 11 3342-5200
contato@lassori.com.br

Assessoria de imprensa
AZ Brasil Comunicação
(11) 2306-6563 / (11) 95868-0006
www.azbrasil.jor.br

Política de Privacidade e Código de Conduta | Copyright © Lassori Advogados. Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Agência Cadaris