Holding patrimonial – vantagens tributárias e no planejamento sucessório

Holding patrimonial é uma empresa que tem como objeto social a administração de bens próprios, na qual os sócios transferem…
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Responsabilidade de empresa junto ao Fisco após morte de sócio

Cessão de direitos de cotas de sociedade empresária após a morte de sócio não exime de responsabilidade da pessoa jurídica…
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Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie DME – manual

DME. A Receita Federal (RF) lançou o Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME).…
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Lei Anticorrupção – União abre 183 processos e penaliza 30 empresas em 4 anos

Lei Anticorrupção passou a vigorar no Brasil no desde o dia 29 de janeiro de 2014. A partir dela, empresas…
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Paraísos fiscais – Receita Federal atualiza lista

Paraísos fiscais. No final de dezembro, a Receita Federal publicou uma Instrução Normativa (RFB no 1773, de 21 de dezembro…
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Convenção entre Brasil e Coreia é alterada

Convenção entre Brasil e Coreia – por meio do Decreto Legislativo nº 183/2017 foi aprovado o texto do protocolo que…
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Contratação de mão de obra terceirizada: a Receita Federal definiu que valores gastos com trabalho terceirizado geram créditos de PIS…
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Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios

Multa administrativa – a Justiça de Minas Gerais julgou desfavoravelmente o recurso apresentado pela União que pretendia o redirecionamento da…
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Compliance é pouco representativo no setor público e em pequenas empresas

Compliance ainda é pouco representativo no setor público e em pequenas empresas. Esse tema foi abordado por especialistas durante o…
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