Planejamento sucessório em empresa familiar

O planejamento sucessório em empresa familiar é uma alternativa para transmitir a herança de forma harmoniosa entre os herdeiros e…
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Prazo para discutir contrato é de dez anos

Prazo para discutir contrato no Judiciário é de dez anos – contados a partir da data em que houve o…
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Justiça fixa data de resolução de sociedade empresária

Data de resolução de sociedade é fixada pela Justiça. A 5ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara resolveu questão…
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Empresas em recuperação judicial podem participar de licitação

Empresas em recuperação judicial podem participar de licitação. Isso, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter viabilidade econômica. Com…
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Contrato eletrônico sem testemunhas possui validade jurídica

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Sócio quotista não é responsabilizado em dívida por não ter exercido administração

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Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial

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Quais as vantagens de fazer um testamento?

Testamento. O testamento, regulamentado no Código Civil, é uma forma de organizar a passagens dos bens e direitos ao cônjuge,…
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