Responsabilidade solidária entre empresas exige o compartilhamento de interesses

Responsabilidade solidária entre empresas exige o compartilhamento de interesses, a coordenação entre as gestões e a ligação patrimonial. O entendimento…
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Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais

​​​​​Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
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Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com dívidas trabalhistas

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa a pagar indenização por danos materiais…
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Sócio doente incapaz – se não atrapalha não pode ser excluído da sociedade

O artigo 1.030 do Código Civil diz que a maioria dos membros da sociedade empresária pode pedir a exclusão judicial…
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Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio

A existência de ação penal em andamento, fundada em denúncia por crime falimentar, segundo o STJ, pode autorizar o redirecionamento…
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Penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

O STJ negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de cotas sociais em empresas…
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Projeto de lei prevê aumento da alíquota do ITCMD no Estado de São Paulo

O planejamento sucessório, um assunto muitas vezes evitado pelas famílias, tem sido repensado após esta pandemia da Covid-19. Afinal, há…
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Recuperação de grupo econômico – comprovação de funcionamento por mais de dois anos

Para pedir a recuperação de grupo econômico – recuperação judicial em litisconsórcio ativo –, cada sociedade empresária integrante deve comprovar…
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Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução

Os efeitos da decisão que reconhece a existência de um grupo econômico e determina a desconsideração inversa da personalidade jurídica…
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Concorrência de ex-sócio: concorrência desleal?

É recorrente a análise sobre a possibilidade de pleitear indenização de ex-sócio que, após desligar-se da empresa, constituiu nova empresa…
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