STF decide sobre terceirização irrestrita nesta quarta-feira (22)

Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase quatro mil processos que questionam a contratação de…
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Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no julgamento dos embargos de uma…
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Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu que o fim da contribuição sindical obrigatória, imposta pela última reforma trabalhista (Lei…
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Fim da contribuição sindical obrigatória

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou no último dia 26 ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim…
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Trabalhador de sobreaviso só tem direito a hora extra ou folga se for acionado

Hora extra ou folga. Trabalhador de sobreaviso só tem direito ao pagamento de horas extras ou concessão de folga se…
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Contribuição sindical – TST suspende liminar que obrigava recolhimento

Contribuição sindical. Nos primeiros dias de março – mês em que a maioria dos sindicatos laborais recolhia a contribuição sindical…
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Conheça o Boletim de Jurisprudência Internacional – STF

Boletim de Jurisprudência Internacional é lançamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A edição inaugural do material traz a pesquisa de…
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Julgamento do TST entende que é justo o direito de demissão coletiva sem justa causa

Demissão coletiva – O Tribunal Superior do Trabalho, ao decidir o pedido de Correição Parcial (Processo nº 1000006-38.2018.5.00.0000) interposto pela…
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Home office: nova regulamentação já está em vigor

A reforma trabalhista que já está em vigor trouxe uma regulamentação específica para o home office. Para você entender tudo…
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Bônus de contratação para atrair o profissional altamente qualificado

Bônus de contratação (hiring bonus) pode ser uma opção para as empresas familiares atraírem profissionais altamente qualificados. O valor é…
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