MP que permite suspensão de contrato de trabalho e redução da jornada e salário é prorrogada

A Medida Provisória 936, que permite a suspensão de contrato de trabalho e redução de jornada e salário durante a pandemia foi prorrogada por 60 dias.

O Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 44 foi publicado ontem, 27, e prorroga a MP na qual foi instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe medidas trabalhistas complementares durante o enfrentamento do coronavírus.

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