Nova MP permite reduzir até 70% de salário e suspender contrato de trabalho

Foi publicada ontem, 1º de abril, a Medida Provisória 936/20, que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…
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FIESP pede à Justiça suspensão de pagamento de impostos estaduais em SP

A FIESP e o CIESP impetraram Mandado de Segurança Coletivo contra o Coordenador de Administração Tributária (CAT) da Secretaria da…
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Publicada MP que reduz contribuição das empresas para o ‘Sistema S’

O presidente, visando desonerar a folha de pagamentos das empresas para a manutenção do emprego durante a crise, assinou a…
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Liminar concedida no DF autoriza atraso no pagamento de tributos

Nessa quinta-feira (26/03), foi veiculado um precedente da Justiça Federal do Distrito Federal autorizando o atraso por três meses do…
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ANEEL veda a suspensão do fornecimento de energia por inadimplência

A diretoria da ANEEL aprovou ontem (24/3), conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia…
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PGFN suspende prazos e atos de cobrança e altera procedimentos

A nova rotina de cobrança da PGFN suspende o prazo para manifestação de defesa no Procedimento Administrativo de Reconhecimento de…
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PGFN e Receita prorrogam validade das certidões emitidas

A expedição de certidões de regularidade fiscal no âmbito da Receita Federal é regulada pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1751/2014,…
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MP 928/20 revoga dispositivo que autorizava suspensão de empregos sem pagamento de salário

Foi confirmada a revogação do dispositivo da Medida Provisória 927/20 que autorizava a suspensão  dos contratos de trabalho, sem salário,…
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MP permite suspensão do contrato de trabalho por 4 meses

Como já havíamos adiantado na semana passada, o Governo havia anunciado diversas medidas trabalhistas para enfrentamento da crise emergencial causada…
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Equipe Lassori em Home Office

No atual cenário trazido pelo COVID-19, estamos desde o último dia 16 de março com a nossa equipe trabalhando em…
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