MP permite suspensão do contrato de trabalho por 4 meses

Como já havíamos adiantado na semana passada, o Governo havia anunciado diversas medidas trabalhistas para enfrentamento da crise emergencial causada pela pandemia do coronavírus (COVID-19)…
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Equipe Lassori em Home Office

No atual cenário trazido pelo COVID-19, estamos desde o último dia 16 de março com a nossa equipe trabalhando em home office e realizando as…
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Decreto Presidencial define serviços públicos e atividades essenciais ao país

Foi publicado no Diário Oficial da União, 20 de março, a MP 926/2020 que altera e o Decreto nº 10.282/2020 que regulamenta a Lei nº…
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Emprego e trabalho

Para evitar aumento no desemprego e manter os empregos formais, também foram anunciadas medidas trabalhistas temporárias. Durante o estado de emergência, trabalhador e empregador vão…
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Medidas tomadas pelo ministério da economia

Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses; Diferimento da parte da União do Simples Nacional por 3 meses; Mais de R$5 bilhões…
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Instituída a transação de tributos municipais em São Paulo

Por meio da Lei nº 17.324, do Município de São Paulo, publicada nesta data, foi instituída a transação de débitos tributários municipais inscritos em dívida…
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Suspensão de cobrança e renegociação de tributos federais

Em razão da pandemia do coronavírus, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotou as seguintes medidas, conforme as Portarias nºs 7.820 e 7.821, publicadas em 18/03/2020:…
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Prorrogação para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional

Em razão da pandemia do coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional adotou as seguintes medidas, conforme Resolução nº 152, de 18/03/2020: a)      Prorrogação do…
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Advogados de plantão para assessorar empresas sobre impacto do Coronavírus (veja atualizações abaixo)

Atualizado até 18/03/2020, às 15h37 (veja mais atualizações abaixo) O presente informativo tem o objetivo de auxiliar os tomadores de decisões nas empresas para zelar…
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Contratos com a administração pública

Nos contratos celebrados sob o manto da Lei das Licitações, o artigo 65 permite a alteração do contrato, mediante acordo entre as partes, objetivando a…
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Leia os artigos dos sócios

Juliana Assolari | Glauber Ortolan

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