- Contencioso administrativo e judicial, com destaque para direito civil, contratual, comercial, societário, família e sucessões e tributário;
- Arbitragem: autuação em Câmaras Arbitrais, com destaque para direito civil, contratual, comercial, societário;
- Mediação e conciliação: formas alternativas para resolução de conflitos que resguardem os envolvidos de uma disputa judicial;
- Análise e reestruturação jurídica de área comercial, com elaboração de contratos de trabalho para representação comercial e distribuição;
- Elaboração e negociação de contratos de natureza civil, comercial, societária, família e sucessões e tributária;
- Acompanhamento de prazo para o exercício de direitos e perda de direitos (decadência);
- Constituição de personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
- Monitoramento de validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
- Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
- Atividade empresarial e sociedades de direito e de fato.
Contamos com uma estrutura concisa para poder garantir uma proposta de trabalho que otimize recursos. Confira as nossas áreas de atuação:
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Contencioso Estratégico e Litígios Complexos
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Societário e Contratos
- Atuação consultiva e contenciosa em questões societárias;
- Elaboração e revisão de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros);
- Atuação no desenvolvimento e na mediação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e “joint ventures”;
- Estruturação de operações de compra e venda de ativos, de empresas, de participações societárias e reorganizações societárias;
- Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais: distribuição comercial, representação comercial; prestação de serviços, construção civil, parcerias, joint venture e outros;
- Acordos de Sigilo e Confidencialidade (Non Disclosure Agreements – NDAs);
- Contratos de Trabalho;
- Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, incluindo instrumentos de Stock Options e Vesting;
- Compra e Venda de Imóveis;
- Locações.
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Tributário
- Atuação consultiva sobre temas tributários;
- Atuação contenciosa administrativa e judicial;
- Estruturação do negócio para otimizar custos;
- Planejamento tributário para negócios;
- Assessoria para obtenção de benefícios fiscais federais e estaduais;
- Assessoria para obtenção de regimes fiscais especiais;
- Constituição de empresas e acompanhamento da parte fiscal, contábil e compliance;
- Planejamento sucessório e societário;
- Planejamento jurídico para proteção patrimonial.
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Contratação de Executivos e de Alta Gerência
- Elaboração de planos de salários e benefícios;
- Elaboração de planos de remuneração variável e de planos para remuneração de executivos;
- Modelagem e implementação de planos de remuneração variável, por meio de sistema de participação nos lucros e resultados;
- Treinamentos nas empresas de capacitação profissional dos funcionários.
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Imobiliário
- Análise de documentação imobiliária;
- Compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, doação, dação em pagamento e demais modalidades de transferência de imóveis;
- Contratos de locação (residencial, comercial ou industrial), contratos atípicos, direito de superfície e operações na modalidade built to suit;
- Constituição de garantias (hipoteca, alienação fiduciária, penhor, caução, fiança);
- Contratos de construção e gerenciamento de obras;
- Estruturação e formatação de joint ventures, consórcios e parcerias.
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Fusões e Aquisições
- Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos;
- Formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, bem como qualquer forma de reorganização societária;
- Atuação consultiva para estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações;
- Estruturação e implementação de reorganizações societárias;
- Atuação consultiva para definição e revisão de regras e políticas de governança corporativa;
- Defesa dos direitos de acionistas;
- Realização de diligências legais (due diligence).
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Reestruturação de Empresas e de Dívidas
- Gestão de passivos cíveis, comerciais, fiscais e trabalhistas;
- Negociação com credores;
- Estruturação de plano de pagamento de credores na esfera extrajudicial;
- Reestruturação societária e tributária.
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Novos Negócios e Startups
- Análise de viabilidade jurídica e formatação de modelos de negócio;
- Acordos de sócios e preparação da empresa para recepção de investimentos;
- Planejamento Tributário no desenvolvimento da atividade da Startup ou veículo de investimento;
- Contratos de Trabalho e Prestação de Serviços, incluindo instrumentos de Stock Options e Vesting;
- Confidencialidade (Non Disclosure Agreements – NDAs).
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Planejamento Sucessório
- Estruturação de instrumentos de transferência do controle societário, do patrimônio e dos investimentos financeiros entre gerações;
- Elaboração de implantação de regras de convivência empresarial tais como constituição de holding, fundo de investimentos, trust, offshores;
- Instituição de regras de governança;
- Acordos Societários;
- Acordos matrimoniais;
- Doações;
- Testamentos;
- Atas notariais.