Para oferecer as melhores soluções jurídicas com segurança, atuamos em cada um dos nossos clientes com olhar único, adequando a nossa prestação de serviços a cada realidade e cultura organizacional.
Contamos com uma estrutura concisa para poder garantir uma proposta de trabalho que otimize recursos. Confira as nossas áreas de atuação:
- Contencioso administrativo e judicial, com destaque para direito civil, contratual, comercial, societário, família e sucessões e tributário.
- Arbitragem: autuação em Câmaras Arbitrais, com destaque para direito civil, contratual, comercial, societário.
- Mediação e conciliação: formas alternativas para resolução de conflitos que resguardem os envolvidos de uma disputa judicial.
- Análise e reestruturação jurídica de área comercial, com elaboração de contratos de trabalho para representação comercial e distribuição.
- Elaboração e negociação de contratos de natureza civil, comercial, societária, família e sucessões e tributária.
- Acompanhamento de prazo para o exercício de direitos e perda de direitos (decadência).
- Constituição de personalidade e capacidade civil, associações e fundações.
- Monitoramento de validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito.
- Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante.
- Atividade empresarial e sociedades de direito e de fato.
- Atuação consultiva e contenciosa nas principais áreas de família e sucessão.
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução).
- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial).
- Divórcio.
- Doação.
- Guarda e regulamentação de visita de menores.
- Interdição.
- Planejamento familiar e sucessório.
- Inventário e arrolamento.
- Testamentos.
- Tutela.
- União estável (reconhecimento e dissolução).
- Análise de documentação imobiliária.
- Compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, doação, dação em pagamento e demais modalidades de transferência de imóveis.
- Contratos de locação (residencial, comercial ou industrial), contratos atípicos, direito de superfície e operações na modalidade built to suit.
- Constituição de garantias (hipoteca, alienação fiduciária, penhor, caução, fiança).
- Contratos de construção e gerenciamento de obras.
- Estruturação e formatação de joint ventures, consórcios e parcerias.
- Atuação consultiva e contenciosa em questões societárias.
- Elaboração e revisão de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros).
- Atuação no desenvolvimento e na mediação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e "joint-ventures".
- Atuação consultiva sobre temas tributários.
- Atuação contenciosa administrativa e judicial.
- Estruturação do negócio para otimizar custos.
- Planejamento tributário para negócios.
- Assessoria para obtenção de benefícios fiscais federais e estaduais.
- Assessoria para obtenção de regimes fiscais especiais.
- Constituição de empresas e acompanhamento da parte fiscal, contábil e compliance.
- Planejamento sucessório e societário.
- Planejamento jurídico para proteção patrimonial.
- Atuação consultiva para prevenção de contingências, passivos e responsabilidades.
- Atuação contenciosa em causas complexas.
- Contratação e desligamento de empregados e executivos.
- Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros).
- Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence).
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes.
- Gestão de passivos cíveis, comerciais, fiscais e trabalhistas.
- Negociação com credores.
- Estruturação de plano de pagamento de credores na esfera extrajudicial.
- Reestruturação societária e tributária.
- Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos.
- Formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, bem como qualquer forma de reorganização societária.
- Atuação consultiva para estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações.
- Estruturação e implementação de reorganizações societárias.
- Atuação consultiva para definição e revisão de regras e políticas de governança corporativa.
- Defesa dos direitos de acionistas.
- Realização de diligências legais (due diligence).
- Implementação de práticas de governança corporativa.
- Estruturação do Conselho de Família e do Conselho Consultivo.
- Contratação de executivo não membro da família.
- Realização de auditorias internas.
- Atuação consultiva para definição e revisão de regras e políticas de governança corporativa.
- Planejamento familiar e sucessório.
- Planejamento jurídico para proteção patrimonial.
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