Tribunal julga extinta execução contra empresa em recuperação judicial
A 14ª Câmara de Direito Privado julgou extinta execução contra empresa em […]
Condômino inadimplente não pode ser impedido de usar áreas comuns do prédio
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso – […]
Orientações sobre pensões alimentícias no exterior
Pensões alimentícias no exterior para si mesma ou para os seus filhos […]
Exoneração do fiador só tem efeito 120 dias após locação se tornar indeterminada
Quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se desonerar […]
Intercâmbio de informações tributárias: acordo com Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
O decreto 9.815, de 30 de maio deste ano, promulga o acordo […]
A conciliação prévia como exigência na ação judicial contra fornecedores (02/06/2019)
Conteúdo publicado no Blog Fausto Macedo, no Estadão: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-conciliacao-previa-como-exigencia-na-acao-judicial-contra-fornecedores/ A conciliação […]