Estadão: A escolha do regime tributário adequado nas novas empresas (25/04/2019)

Conteúdo publicado no Blog Fausto Macedo, no Estadão: A escolha do regime tributário adequado nas novas empresas   A crise…
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Empresas com patrimônio de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço

Foi publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril a norma que altera a Lei das Sociedades Anônimas,…
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Suspeita de sonegação de R$ 400 milhões em importação fraudulenta de mercadorias

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Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original

Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário…
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Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para…
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Não incide impostos sobre pagamento de royalties por uso de marca

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Venda subfaturada constitui planejamento tributário abusivo

Constitui planejamento tributário abusivo e ilegal operações com a inclusão de pessoa jurídica para subfaturar os preços de venda. O…
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Comprador pode ser informado do pagamento da taxa de corretagem no dia de assinar contrato

Justiça decide que comprador de imóvel não precisa ser informado da obrigação de pagar pelos serviços de corretagem – a…
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Empresa recorre à exceção de contrato não cumprido para anular pedido de indenização

Uma representante comercial de empresa argentina do setor de alimentos teve o pedido de indenização e pagamentos de comissões negados…
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Contratos empresariais devem conter cinco elementos, diz autor

Grandes, médias ou pequenas empresas. Não importa. Seja qual for o tamanho do negócio, seja qual for o produto ou…
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